Judiciário discute cortes no orçamento

Empresa condenada a pagar pensão

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Desvio de dinheiro gera indenização

Estudante condenado por atos libidinosos

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Decretada prisão por violência doméstica

HC. Crime ambiental. Trancamento da ação penal por ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Inexistência de dano ambiental passível de enquadramento legal.